A assinatura de um contrato de compra e venda é um momento importante, seja na aquisição de um imóvel, veículo ou qualquer outro bem de valor. No entanto, muitas pessoas ainda assinam contratos sem ler com atenção ou sem compreender todas as cláusulas, o que pode gerar grandes prejuízos no futuro. Neste artigo, vamos explicar os cuidados que você deve ter antes de assinar um contrato de compra e venda, os erros mais comuns e a importância de contar com orientação jurídica nesse processo.

O Que é um Contrato de Compra e Venda?

É o instrumento jurídico que formaliza a transferência de um bem entre vendedor e comprador, estabelecendo as obrigações de ambas as partes, o valor da negociação, as formas de pagamento, prazos, garantias, penalidades em caso de inadimplemento, entre outros pontos. Esse contrato pode ser verbal ou escrito, mas o ideal é que sempre seja feito por escrito para garantir maior segurança jurídica.

Cuidados Essenciais Antes de Assinar

- Leia todas as cláusulas com atenção, inclusive as letras pequenas;
- Verifique se todos os dados estão corretos (dados pessoais, valor, descrição do bem);
- Exija recibos e comprovantes das negociações e pagamentos já realizados;
- Cheque se há pendências ou dívidas associadas ao bem (ex: IPTU, financiamento, multas);
- Evite assinar contratos com cláusulas abusivas, como penalidades desproporcionais;
- Conte com o suporte de um advogado para revisão do contrato antes da assinatura.

Riscos de Assinar um Contrato Sem Revisão Jurídica

Ao assinar um contrato sem o devido cuidado, você pode acabar assumindo obrigações que não compreende completamente, aceitando prazos inviáveis, valores indevidos ou até mesmo sendo responsabilizado por questões que deveriam ser do vendedor. Casos de vício oculto, inadimplência e cláusulas abusivas são exemplos de problemas comuns enfrentados por quem não conta com assessoria jurídica.

Dúvidas Frequentes

• Posso cancelar um contrato de compra e venda depois de assinado? Em algumas situações, sim, especialmente quando há cláusulas abusivas ou vícios ocultos no bem adquirido.

• Preciso registrar o contrato? Depende do tipo de bem. No caso de imóveis, o contrato deve ser levado ao cartório de registro para garantir validade contra terceiros.

• Posso ser processado por não cumprir o contrato? Sim. O descumprimento de cláusulas pode gerar multas, indenizações e até perda do bem, dependendo do caso.

Como o advogado Gabriel Oliveira de Aguiar Borges pode ajudar

Com atuação sólida em Direito Civil, o advogado Gabriel Oliveira presta consultoria preventiva e atua na revisão e elaboração de contratos de compra e venda. Sua análise técnica garante mais segurança jurídica para ambas as partes e evita litígios futuros. Também representa clientes em disputas judiciais envolvendo contratos mal formulados ou descumpridos.

Conclusão

Antes de assinar qualquer contrato, é fundamental estar bem informado e assessorado. Um contrato de compra e venda pode trazer tranquilidade e garantia de direitos, desde que elaborado e analisado com o devido cuidado. Evite prejuízos: busque orientação jurídica.

Vai assinar um contrato de compra e venda? Conte com o suporte do advogado Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e tenha segurança em todas as etapas da negociação.

Contratos de Compra e Venda: Cuidados Essenciais Antes de Assinar