O processo de divórcio marca o fim oficial de uma união conjugal, sendo um momento que envolve não apenas emoções, mas também decisões jurídicas relevantes. Entender as diferenças entre divórcio consensual e litigioso é essencial para quem deseja encerrar o vínculo da forma menos conflituosa possível. Neste artigo, abordamos os principais aspectos de cada modalidade, o procedimento envolvido e quando buscar apoio jurídico.

Divórcio Consensual vs. Divórcio Litigioso

A principal diferença entre os dois tipos está no nível de acordo entre as partes. O divórcio consensual ocorre quando o casal está em plena concordância com todos os termos da separação: divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e demais questões. Já o divórcio litigioso acontece quando não há consenso sobre um ou mais pontos, o que exige a intervenção do Judiciário para resolver o conflito.

Como Funciona o Divórcio Consensual

O divórcio consensual pode ser feito de forma extrajudicial (em cartório) quando não há filhos menores ou incapazes, e desde que ambas as partes estejam assistidas por advogados. Já quando há filhos menores ou questões mais complexas, o divórcio deve ocorrer judicialmente, ainda que haja acordo. Suas principais vantagens são:

- Maior rapidez no trâmite;
- Menor custo com honorários e taxas judiciais;
- Redução de desgaste emocional e conflitos.

Trata-se, portanto, de um modelo mais eficiente e indicado sempre que possível.

Como Funciona o Divórcio Litigioso

O divórcio litigioso ocorre quando há desacordo entre as partes, o que exige uma ação judicial. Nessa modalidade, o processo pode incluir citação do cônjuge, audiências, perícias, produção de provas e manifestação do Ministério Público (quando há filhos menores). É mais demorado, custoso e emocionalmente desgastante. Contudo, é a única alternativa quando não há viabilidade de acordo.

Dúvidas Frequentes

• É possível iniciar o divórcio mesmo se o outro cônjuge não quiser? Sim. No Brasil, o divórcio é um direito unilateral. Se uma das partes deseja se divorciar, não é necessário o consentimento da outra.

• Quanto tempo demora um divórcio litigioso? Pode levar meses ou até anos, a depender da complexidade do caso, da pauta do Judiciário e do número de recursos.

• Preciso de advogado para me divorciar? Sim. Tanto no divórcio judicial quanto no extrajudicial é obrigatória a presença de pelo menos um advogado por parte.

Como o advogado Gabriel Oliveira de Aguiar Borges pode ajudar

Com ampla experiência em Direito de Família, o advogado Gabriel Oliveira oferece um atendimento acolhedor e estratégico em processos de divórcio. Seja para conduzir um divórcio amigável ou representar o cliente em ações litigiosas, seu objetivo é garantir segurança jurídica, economia de tempo e proteção aos direitos das partes envolvidas.

Conclusão

O divórcio, embora difícil, pode ser conduzido com menos conflitos quando se compreende bem os caminhos legais disponíveis. Avaliar se a separação pode ser feita de forma consensual ou se será necessário recorrer ao Judiciário é o primeiro passo para seguir adiante com mais tranquilidade. Buscar orientação especializada é fundamental para evitar prejuízos e garantir que o processo ocorra com segurança e justiça.

Se você está pensando em se divorciar e deseja apoio jurídico de confiança, entre em contato com o advogado Gabriel Oliveira de Aguiar Borges.

Divórcio Consensual e Litigioso: Diferenças e Como Proceder em Cada Caso