O Que é Guarda Compartilhada?

A guarda compartilhada é a modalidade em que pai e mãe dividem de forma equilibrada os direitos e deveres relacionados à criação, educação e cuidados dos filhos. Não significa, necessariamente, que a criança ficará metade do tempo com cada um, mas que as decisões importantes sobre a vida do filho devem ser tomadas em conjunto.

Diferença Entre Guarda Compartilhada e Guarda Unilateral

Na guarda unilateral, apenas um dos genitores é responsável pelas decisões, enquanto o outro mantém o direito de visitas e o dever de contribuir financeiramente. Já na guarda compartilhada, ambos participam ativamente, mesmo que o filho resida com apenas um deles. A ideia é preservar o vínculo com ambos os pais e garantir o desenvolvimento saudável da criança.

Quando a Guarda Compartilhada é Aplicada?

A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde a Lei nº 13.058/2014, e deve ser aplicada sempre que for possível e estiver no melhor interesse da criança. Mesmo que haja desentendimentos entre os pais, a guarda compartilhada pode ser determinada judicialmente, desde que não haja riscos à integridade emocional ou física do menor.

Principais Vantagens da Guarda Compartilhada

- Fortalece o vínculo com ambos os genitores;
- Garante decisões conjuntas e equilibradas;
- Evita a sobrecarga emocional e financeira em apenas um dos pais;
- Melhora o desenvolvimento emocional e psicológico da criança;
- Reduz conflitos e disputas judiciais ao longo do tempo.

Dúvidas Frequentes

• A criança precisa morar na casa dos dois pais? Não. A residência pode ser fixa com um dos pais, mas as decisões são sempre compartilhadas.

• E se os pais não se falam? O juiz pode impor a guarda compartilhada mesmo assim, desde que a comunicação mínima seja possível e não haja riscos à criança.

• Pode haver pensão na guarda compartilhada? Sim. A obrigação alimentar permanece de acordo com a possibilidade de cada genitor.

Como o advogado Gabriel Oliveira de Aguiar Borges pode ajudar

Gabriel Oliveira é especialista em Direito de Família e atua em processos de definição ou revisão de guarda, sempre priorizando o melhor interesse da criança. Com orientação jurídica adequada, é possível evitar conflitos, formalizar acordos equilibrados e garantir que os direitos da criança e dos pais sejam preservados.

Conclusão

A guarda compartilhada representa um avanço na forma como a Justiça brasileira lida com o bem-estar dos filhos após a separação. Entender seu funcionamento é essencial para promover um ambiente mais saudável e equilibrado para todos os envolvidos.

Está passando por um processo de separação ou quer revisar o regime de guarda? Fale com o advogado Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e receba orientação jurídica especializada.

Guarda Compartilhada: Entenda Como Funciona e Quando é Aplicável